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História da Energia Elétrica - RS |
Cronologia dos Fatos:
Notas: 1) No texto entende-se como "capacidade instalada" de uma usina a soma das potências nominais dos seus geradores. 2) Quando não especificado, subentende-se que os documentos legislativos são do governo federal.
01/Dez/1887
Começa a prestar serviço público a usina elétrica da "Sociedade Fiat Lux", localizada na esquina das ruas Sete de Setembro e João Manoel, em Porto Alegre, após alguns meses de experimentos. A usina era constituída por uma máquina a vapor de 50 cv (cavalo-vapor) de fabricação inglesa. Essa máquina acionava 3 dínamos (geradores de corrente contínua) de fabricação alemã, podendo fornecer energia para acender 800 lâmpadas de 10 "velas" do "sistema Edison". Dessa usina partiam "2 linhas" (2 circuitos), uma indo até a Praça Conde d'Eu e a outra até o Hotel Lagache. Maiores e mais amplos detalhes dessa usina estão na referência citada ( 4), do historiador Gunter Axt. Notas: 1) Porto Alegre foi a 1a. capital provincial a contar com os serviços públicos de energia elétrica. 2) A máquina a vapor existente nessa usina devia ser a que se conhece como "locomóvel" e que, possivelmente, utilizava lenha como combustível (ver abaixo imagens de um locomóvel). 3) Lâmpada do "sistema Edison" deve ser a nossa conhecida lâmpada incandescente ou lâmpada com filamento. 4) A "vela" é uma antiga unidade de medida que se usava para quantificar o brilho das lâmpadas; atualmente se usa a unidade "watts" (W) para medir a potência das lâmpadas. 5) A Praça Conde d'Eu citada anteriormente teve seu nome alterado para Praça 15 de Novembro em 11/Dez/1889 e o Hotel Lagache ficava na na atual R. Mal. Floriano Peixoto. Esta rua era conhecida até 06/Jun/1870 como Rua de Bragança. Nesta data passou a ser chamada oficialmente R. Gen. Silva Tavares (João Nunes da Silva Tavares). Em 02/Mar/1893, com o advento da República, teve seu nome alterado para R. Mal. Floriano Peixoto. (13)
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Locomóvel (Fotos do Site do Demei) |
1891
A usina de Porto Alegre passa a contar com um " gerador térmico" de 160 kW. Essa usina foi novamente ampliada em 1899. (4) . Nota: Possivelmente esse "gerador térmico" fosse um sistema constituído por uma máquina a vapor (utilizando lenha como combustível) e um gerador de energia elétrica de corrente contínua.
1903
É Promulgada a 1a. lei brasileira, no governo Rodrigues Alves, que autoriza a União a estimular o uso de energia elétrica nos serviços federais, aproveitando o excedente nos setores primário (agricultura) e secundário (indústria). (11)
1906
Criada a Companhia Força e Luz com sede na Rua dos Andradas.
Set/1906
Em Alegrete é criada a Empresa Luz Elétrica Alegretense sob a razão social de Dornelles, Blessmann e Cia Ltda. (6)
14/Jul/1908
Em Alegrete a energia elétrica começa ser fornecida à população. A usina possuía uma máquina a vapor que utilizava lenha como combustível e funcionava das 7 horas da noite às 7 horas da manhã. A energia elétrica era cobrada pelo número de lâmpadas existentes em cada residência. Em 31/Ago, foram colocadas mais 15 lâmpadas de 25 "velas" cada, em diversos pontos da cidade . Entre 1908 e 1929, a usina operou com máquina a vapor, depois substituída por máquinas que utilizavam óleo como combustível. Em 1912 foram instalados medidores (então chamados de "contadores") de energia elétrica nas residências. Em 25/Out/1925, a Prefeitura Municipal (então chamada de "Intendência") compra os ativos (usina e redes elétricas) da Empresa Luz Elétrica Alegretense e passa a administrar a geração e o fornecimento de energia elétrica à população. Em 20/Nov/1926, os ativos da empresa são por sua vez vendidos a Companhia Geral de Luz e Força S/A que tinha sede em Bagé. Nota: Maiores detalhes da energia elétrica em Alegrete podem ser encontrados na referência citada. (6)
1911/1912
Começa a operar a usina hidroelétrica de Piaí. Nota: Não foi encontrado nenhum documento que fornecesse maiores detalhes dessa usina.
1911
Em São Pedro do Sul, Henrique Bernhardt possui um máquina (provavelmente um locomóvel) que usava lenha como combustível para produzir energia elétrica. Essa usina ficava localizada na R. 15 de Novembro. A energia elétrica era fornecida à população do anoitecer até a meia-noite.
1912
A cidade de Cruz Alta passa a contar com serviços de energia elétrica.
1913
A usina elétrica de Porto Alegre (ver 1891) passa a contar com uma capacidade instalada de 600 kW. (4).
Começa a operar a usina hidroelétrica de Picada 48, no rio Caí, com capacidade instalada de 240 kW. Atualmente a casa de força dessa usina fica localizada no município de Ivoti (emancipado em 1964). Nota: Esta usina passou a pertencer a CEEE nos anos 40 ou 50, mas atualmente encontra-se desativada.
Abr/1914
A usina elétrica de Porto Alegre (ver 1891) passa a contar com uma nova unidade geradora constituída de uma "moderna turbina" de 1000 cv que acionava 2 geradores de 350 kW em corrente continua, fornecendo energia elétrica na tensão de 220 volts. (4).
1920
Dentro do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, foi criada uma Comissão de Estudos de Forças Hidráulicas.
Começa a operar a Usina Mista no município de Porto Alegre.
Começa a operar uma usina térmica na cidade de Conceição do Arroio (atual Osório), administrada pelo poder público municipal.
Construção da usina térmica na cidade de Santo Antônio da Patrulha. Utilizando lenha como combustível, a usina ficava localizada na rua Pinheiro Machado, atual no. 138, nos fundos da prefeitura municipal. Sua construção e montagem ocorreu no governo do intendente Cel. Paulo Maciel de Moraes (1919-1924). A foto abaixo é do fotógrafo Severo Horgniese. Observa-se pela foto que, nessa ocasião, a usina ainda não havia sido concluída. Notas: 1) Os músicos que aparecem à dir. da foto pertenciam a orquestra (ou banda) Lyra Martha da mesma localidade. 2) Foto e informações obtidas do Blog www.fotossap.blogspot.com .
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1923
Criada a Companhia de Energia Elétrica Rio-Grandense (CEERG). Essa empresa incorporou os ativos das empresas "Fiat Lux", da "Usina Municipal" e da "Força e Luz".
Jun/1923
Começa a operar uma usina hidroelétrica no interior de Ijuí. Era conhecida como Usina da Sede. Ela possuia na ocasião uma capacidade instalada de 280 kW. Notas: 1) Em 1931, teve sua capacidade ampliada para 380 kW. 2) Atualmente (2009) essa é a mais antiga usina ainda em operação no Rio Grande do Sul. 3) Ela é também conhecida como Usina Velha. 4) As fotos abaixo foram tiradas do Site do Departamento Municipal de Energia de Ijuí (DEMEI) .
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Vista da Usina da Sede |
Casa de Força da Usina |
1924
Em São Jerônimo começa a operar a 1a. usina do país que utilizava carvão mineral como combustível primário. Partes do prédio dessa usina encontram-se atualmente no município de Arroio dos Ratos (emancipado em 1964). Nota: Essa usina funcionou até 1956.
Ago/1924
É fundada a Companhia Rio-Grandende de Usinas Elétricas. A Ata da Assembléia Geral foi promulgada na edição do jornal "A Federação" em 1o. de setembro. Entre os acionistas dessa empresa estavam Juan Ganzo, seu filho Edison Ganzo, Evaristo Bicca Quintana, Viterbo de Carvalho, Victor Coussirat de Araújo e o engo. Oscar Germano Pedreira . (12)
15/Set/1926
É constituída a empresa que atualmente é denominada Hidroelétrica Panambi S.A. (HIDROPAN), com sede na cidade de Panambi, de propriedade de Carlos Knorr & Filhos.
27/Set/1926
É inaugurada a usina hidroelétrica do Rio Alegre, no interior do atual município de Condor, com capacidade instalada de 150 kW. Notas: 1) Em 1930, a usina teve sua capacidade ampliada para 250 kW. 2) Este empreendimento foi registrado em 31/Mar/1939, sob nº 1.355/39 no Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério da Agricultura, em nome de Carlos Knorr & Filhos.
1927
Inicio das atividades do grupo norte-americano American Foreign Power (AMFORP) no Brasil que passa a controlar algumas empresas de eletricidade do país, incluindo a Companhia de Energia Elétrica Rio-Grandense (CEERG.
Segundo (4), o Anuário Estatístico desse ano registrava o controle pela iniciativa privada de 70% do potencial gerador global no estado, sendo que 75% dos investimentos provinham de capital nacional. Desses, 30% eram investimentos em 47 usinas localizadas no interior do estado e 70% eram investimentos nas duas empresas da Capital. No estado havia 86 usinas elétricas, sendo que 35 eram das prefeituras municipais, 1 do governo estadual e outra (em Pelotas) de capital estrangeiro. As demais eram de capital privado nacional.
1928
A CEERG implanta rede elétrica de distribuição subterrânea na cidade de Porto Alegre.
11/Nov/1928
Em Porto Alegre, começa a operar a usina térmica do Gasômetro, utilizando carvão mineral como combustível. Notas: 1) Em 1937, foi colocada a chaminé, depois de reclamações da população contra a fuligem e cinzas lançadas pela usina. 2) A usina funcionou até 13/Ago/1974 quando foi desativada. 3) Em 1983 o prédio da usina foi tombado pelo patrimônio histórico; em 1989, a Prefeitura destinou o prédio para ser o Espaço Cultural do Trabalho (ECT) e em 1991, esse centro de cultura foi aberto ao público. 4) A foto abaixo foi tirada do Site da Wikipedia.
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Usina do Gasômetro (desativada) |
1930
Começa a operar a usina hidroelétrica de Toca, no rio Santa Cruz. A casa de força fica no município de São Francisco de Paula. Nota: Depois de inaugurada, teve alterações em sua capacidade. Atualmente possui uma capacidade instalada de 1100 kW . (Fonte: Site Wikipedia)
1933
Dentro do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, foi conferida uma nova organização ao Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil, sendo instituída uma Diretoria de Águas (ou Divisão de Águas) que veio a transformar-se depois em Serviço de Águas.
Começa a operar a usina hidroelétrica de Capingui, no rio Capingui. A casa de força fica no município de Passo Fundo. Nota: Esta usina sofreu ampliações de capacidade em 1953 e em 1955. Atualmente a capacidade instalada é 4500 kW (4,5 MW). (Fonte: Site Wikipedia)
27/Nov/1933
Decreto no. 23.501 que estipula que, nos contratos a serem feitos, os pagamentos de tarifas de qualquer serviço, incluindo os de energia elétrica, sejam fixadas com base na unidade monetária nacional e não mais em moedas estrangeiras. (11)
10/Jul/1934
Decreto no. 24.643 que trata do Código de Águas no qual o Governo Federal fica sendo o único poder concedente para a exploração de aproveitamentos hidroelétricos destinados ao serviço público. Notas: 1) A Lei no. 1167, de 20/Set/1906 já autorizava a União a editar esse Código. 2) Nesse Código não é enfocada a produção de energia elétrica através de usinas térmicas, fato que somente iria ocorrer em 1940. Ver 05/Jun/1940. (11)
Ago/1934
Criado o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),
abrangendo, entre outros, o Serviço de Águas.
03/Abr/1936
Criada a Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE).
11/Nov/1938
Decreto-Lei no. 852 que subordinava a construção de linhas de transmissão ou redes de distribuição à autorização do governo federal. Ainda em 1938 foi editado o Decreto-Lei no. 938 que determinava que somente a União poderia autorizar o funcionamento de empresas de produção comercial de energia elétrica. Nota: Este Decreto-Lei introduzia algumas alterações no Decreto no. 26.463 (Código de Águas) de 10/Jul/1934. (11)
1939
Segundo (4), o Anuário Estatístico daquele ano informa que operavam no estado 249 usinas elétricas (148 termelétricas e 101 hidrelétricas). Dessas, 193 eram administradas por empresas particulares, respondendo estas por quase 80% da produção de eletricidade no Rio Grande do Sul.
18/Mai/1939
Decreto-Lei no. 1284 que cria o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE). Nota: Em 1960 passou para o Ministério de Minas e Energia (MME). Ver 22/Jul/1960. Pelo Decreto-Lei nº 689, de 18/Jul/1969, o CNAEE foi absorvido pelo Departamento nacional de Aguas e Energia Elétrica (DNAEE), órgão criado em 1968.
05/Mar/1940
Decreto no. 2059 permite que as empresas permissionárias que já operavam antes de ser criado o Código de Águas (10/Jul/1934) possam ampliar suas instalações. (11)
05/Jun/1940
Decreto no. 2281 que isenta de impostos as empresas de energia elétrica e determina que a produção de energia elétrica através de termoelétricas devam ser autorizadas pelo governo federal . Nota: O Código de Águas de 1934 só tratava de produção de energia elétrica por via hidráulica. (11)
28/Out/1940
Decreto no. 6402 que transforma o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil em Divisão de Geologia e Mineralogia. De igual modo o Serviço de Águas passou a se chamar Divisão de Águas. Nota: Estes órgãos faziam parte do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), criado em Ago/1934.
1941
Entra em operação a usina hidroelétrica de Herval, no rio Cadeia, com capacidade instalada de 1400 kW. Posteriormente, a usina passou a pertencer a CEEE e atualmente está automatizada. A casa de força fica atualmente no município de Santa Maria do Herval (emancipado em 1989). (Fonte: Site Wikipedia)
Em Restinga Seca, Fioravante Valentin Pappis faz a instalação de um gerador elétrico de 15 kVA o qual é acionado por um locomóvel. Com essa instalação consegue fornecer energia elétrica ao engenho de arroz Scheffel durante o dia e a noite atendia o Hotel Central e o Hotel dos Viajantes. (15)
19/Mar/1941
Decreto-Lei no. 3128 que determina que o investimento feito em empresas de energia elétrica fosse feito através de tombamento o qual serviria de base para cálculo de tarifas e indenizações, em caso de encampações das empresas pelo Estado. (11)
02/Abr/1941
Fundada a Cooperativa de Força e Luz de Quatro Irmãos, localizada no então Oitavo Distrito, do município de José Bonifácio, hoje Erechim. Seu objetivo era gerar energia para a pequena localidade, sede da companhia colonizadora (a Jewish Colonization and Association), composta por colonos judeus que se instalou em 1911 na região. Notas: 1) Hoje na sua área de ação foram implantadas cidades como Jacutinga, Campinas, Sertão, Getúlio Vargas e Estação, entre outras. 2) Esta foi a 1a. cooperativa de eletrificação rural fundada no Brasil. 3) Para maiores detalhes dessa cooperativa ver Site da FECOERGS.
20/Dez/1941
O governo federal reconhece o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Termoelétrica e da Produção do Gás de Porto Alegre como o representante legal dos trabalhadores em empresas de energia elétrica privadas desse município. Nota: Na ocasião havia uma proibição de que funcionários de empresas públicas ou de autarquias pudessem se sindicalizar. Ver 24/Mai/1960.
01/Fev/1943
Decreto-Lei Estadual no. 328 que cria a Comissão Estadual de Energia Elétrica (CEEE), subordinada à Secretaria de Negócios de Obras `Públicas. O objetivo principal dessa Comissão era estudar e fazer o aproveitamento dos rios em futuras hidroelétricas e das reservas termicas de carvão em futuras termoelétricas. Nota: Em 1943 a capacidade total instalada em usinas elétricas (hídricas e térmicas) no RGS era 70.000 kW (70 MW).
05/Ago/1944
Fundação da empresa de energia elétrica Muxfeldt-Marin e Cia., na cidade de Tapejara, por Affonso Muxfeldt, Giacomo Marin e João Manoel Bernardes. Nota: Atualmente (2007) a empresa tem a denominação de Mux Energia e possui cerca de 7.000 consumidores.
1945
Através da CEEE, o governo estadual levou o seu Plano de Eletrificação do Estado ao Conselho Nacional de Aguas e Energia Elétrica - CNAEE e a Divisão de Águas do Ministério da Agricultura. Este Plano foi aprovado pelos decretos federais nos. 18.318 de 06/Abr/1945 e 18.896 de 29/Out/1945. Nota: Por este Plano, preconizava-se em uma 1a. etapa instalar cerca de 40.000 kW (40 MW) no estado no periodo de 1946-1954. Desses, 10.000 kW seriam através de pequenas usinas que utilizariam oleo diesel como combustível; essas usinas seriam chamadas "usinas de emergência".
1946
Em São Pedro do Sul, a Prefeitura Municipal constrói uma pequena hidroelétrica no Rio Toropi, no lugar chamado Quebra Dentes para fornecer energia elétrica à população.
04/Ago/1946
Decreto-Lei Estadual no. 2060 que criada a União Rio-Grandense de Usinas Elétricas S/A (URGUE) numa tentativa de promover a eletrificação do estado através de um empresa mista, envolvendo capital privado e público. Nota: Essa empresa não se solidificou e o governo estadual decidiu levar avante apenas o programa de eletrificação elaborado pela CEEE.
09/Nov/1946
Decreto-Lei Estadual no. 1252 que restaura as diretrizes previstas no Decreto-Lei Estadual no. 328 , ou seja, deixando a cargo apenas da CEEE a questão da eletrificação do estado.
21/Mar/1947
Decreto-Lei Estadual no. 1392 que estabelece que a CEEE passe a ser subordinada diretamente ao Governo Estadual, deixando de pertencer a Secretaria de Negócios de Obras Públicas.
1948
Entra em operação uma usina termolelétrica no interior do municipio de Ijuí. Operando perto da Usina da Sede, ela possuia uma capacidade instalada de 330 kW e utilizava lenha como combustível.
Set/1948
Entra em operação usina hidroelétrica do Passo do Inferno, no rio Santa Cruz. com capacidade instalada de 1100 kW. A casa de força fica no município de São Francisco de Paula. Notas: 1) Essa foi a 1a. usina hidroelétrica projetada e construída pela CEEE com o objetivo de oferecer melhor atendimento elétrico aos municípios de São Leopoldo e Caxias do Sul. 2) Foi também a 1a. usina da CEEE a ser automatizada, fato ocorrido em Jan/1992. (Fonte: Site Wikipedia)
1949
A CEEE implanta em Porto Alegre a 1a. das chamadas Usinas de Emergência com capacidade de 7.000 kW para proporcionar melhores condições de atendimento da capital e do vizinho município de Canoas que eram atendidos pela CEERG. Nota: Essa usina ficava localizada na atual rua Com. Manoel Pereira, nas proximidades da antiga Loja Mesbla.
01/Jul/1949
Entra em operação um usina térmica para atender a cidade de Restinga Seca. O grupo gerador funcionava com óleo diesel, era de marca Catterpillar e tinha capacidade instalada de 88 kW. Esse grupo gerador pertencia à prefeitura de Cachoeira do Sul. Nota: Nos anos 50, essa usina teve a sua capacidade ampliada com a adição de um novo grupo gerador de 88 kW. (15)
1950
Entra em operação a usina hidroelétrica de Forquilha, no rio Forquilha, com capacidade instalada de 1100 kW, construida pela CEEE. A casa de força está localizada atualmente no municipio de Maximiliano de Almeida (emancipado em 1961). (Fonte: Site Wikipedia)
Entra em operação a usina hidroelétrica de Ijuizinho, no rio Ijuizinho, com capacidade instalada de 1100 kW, construída pela CEEE. A casa de força fica atualmente no município de Eugênio de Castro (emancipado em 1989). (Fonte: Site Wikipedia)
Entra em operação a usina hidroelétrica de Ivaí, no rio Ivaí, com capacidade instalada de 700 kW, construída pela CEEE. A casa de força fica no município de Julio de Castilhos. (Fonte: Site Wikipedia)
Entra em operação a usina hidroelétrica de Pirapó, no rio Ijuí, com capacidade instalada de 600 kW, construída pela CEEE. A casa de força atulmente fica no município de Roque Gonzales (emancipado em 1965). Nota: Atualmente esta usina pertence a CPFL Sul Centrais Elétricas Ltda.
29/Nov/1950
Lei Estadual no. 1211 que cria a Taxa de Eletrificação, a vigorar a partir de 1951, que se destinava a custear gastos com novas obras de eletrificação no estado. Notas: 1) Essa taxa seria de 10% aplicada sobre todos os impostos cobrados, excluindo-se os impostos derivados de exportação. Essa taxa deveria ser aplicada até 1960. 2) Em 1959, a Assembléia Legislativa reexaminou o assunto e decidiu não só manter a Taxa como aprovou a elevação do seu percentual para 15%.
1951
Entra em operação uma usina termoelétrica no interior do município de Ijuí. Ela possuía uma capacidade instalada de 300 kW e utilizava óleo combustível.
1952
Entra em operação a usina hidroelétrica de Bugres, nos rios Santa Maria e Santa Cruz, com capacidade instalada de 11,5 MW construída pela CEEE. A casa de força fica localizada no município de Canela. (Fonte: Site Wikipedia)
20/Fev/1952
Decreto-Lei Estadual no. 1744 que transforma a CEEE em Autarquia.
1953
Para oferecer melhor suprimento a CEERG, a CEEE implanta a 1a. subestação em Porto Alegre, no bairro IAPI. Nota: Provavelmente essa subestação ficava localizada na rua Andaraí, proximidades da Av. Plinio Brasil Milano, onde está atualmente a subestação Porto Alegre 1 (PAL 1).
Entra em operação a 1a. etapa da usina térmica de São Jerônimo com uma capacidade instalada de 10 MW, utilizando carvão mineral como combustível. Nota: 1) Em 1955 entrou em operação a 2a. etapa, completando 20 MW de capacidade instalada. 2) Em Jul/1997, a usina passou a fazer parte da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). (Fonte: Site da CGTEE).
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Usina São Jerônimo (Site da CGTEE) |
26/Mar/1953
Decreto nº 32.461 que outorgada à Knorr & Cia., a concessão para produzir e distribuir energia elétrica no município de Panambi-RS. Nota: Essa licança foi renovada pelo Decreto nº 89.582 de 24 de abril de 1984 do Ministério de Minas e Energia (MME).
Abr/1953
Começa a operar a usina hidroelétrica de Guarita no rio Guarita, com capacidade instalada de 1700 kW, construída pela CEEE. A casa de força fica atualmente no município de Erval Seco (emancipado em 1963). (Fonte: Site Wikipedia)
11/Jun/1953
Decreto no. 1886 que dispõe sobre o Plano Nacional do Carvão, que entre outras providências, preconiza as atividades de produção, beneficiamento, transporte e distribuição do carvão nacional, a fim de ampliar-lhe a produção, regularizar o seu fornecimento, reduzir-lhe os preços e melhor aproveitá-lo como combustível e matéria-prima.
1954
Ao encerrar o 1a. etapa do Plano de Eletrificação do Estado (ver 1945) , as novas usinas construídas acrescentaram 60.000 kW a potência instalada no estado, tendo a CEEE participado com 52.000 kW.
31/Ago/1954
Lei no. 2308 que prevê que 40% do Imposto Único sobre Energia Elétrica (IUEE), imposto que era cobrado nas faturas de energia elétrica, sejam repassados a União, sendo o restante dividido entre estados e municipios. Esses recursos seriam repassados ao Fundo Federal de Eletrificação, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econônico (BNDE), precursor do BNDES. (11)
1955
Entra em operação a usina hidroelétrica de Santa Rosa, no rio Santa Rosa, com capacidade instalada de 1900 kW, construída pela CEEE. A casa de força fica no município de Três de Maio. Nota: Em Jul/2000, essa usina foi automatizada. (Fonte: Site Wikipedia)
Entra em operação a usina hidroelétrica de Colorado, no rio Puitã. Nota: Atualmente essa usina pertence a ELETROCAR - Centrais Elétricas de Carazinho S/A; possui capacidade instalada de 1400 kVA e fica localizada na divisa dos municípios de Tapera e Selbach. (Fonte: Site da ELETROCAR).
19/Fev/1956
Fundação da Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia Ltda. (CERTEL), no municipio de Teutônia. Notas: 1) Atualmente a CERTEL atende 17 sedes municipais e atua em 47 municipios do estado, possuindo mais de 42 mil sócios/consumidores de energia elétrica. 2) Das cooperativas de eletrificação rural ainda em atividade, a CERTEL é a mais antiga.
Dez/1956
Entra em operação a usina hidroelétrica de Canastra, nos rios Santa Maria e Santa Cruz, com capacidade instalada de 44 MW, construída pela CEEE. A casa de força fica localizada no município de Canela. (Fonte: Site Wikipedia)
1957
Entra em operação a usina hidroelétrica de Ernestina, no rio Jacuí, com capacidade instalada de 3700 kW, construída pela CEEE. A casa de força fica localizada atualmente no município de Tio Hugo (emancipado em 1996). (Fonte: Site Wikipedia)
26/Fev/1957
Decreto no. 41.019 aprova o Regulamento dos Serviços de Energia Elétrica em todo o país. Este decreto concentra na União o poder de concessão de funcionamento de empresas de energia elétrica e regulamenta os serviços de energia elétrica no tocante ao estabelecimento de tarifas, fiscalização das empresas, condições gerais de fornecimento, etc. Notas: 1) Esse decreto colocou em prática algumas determinações que haviam sido estipuladas no Código de Águas (10/Jul1934), mas que não haviam sido efetivadas. 2) Ver também 12/Mar/1979. (11)
28/Fev/1957
Decreto no. 41.066 que constitui a a empresa Central Elétrica de Furnas com o objetivo de operar a 1a. usina de grande porte do Brasil - a Usina Hidrelétrica de Furnas, com capacidade de 1.216 MW. Notas: 1) A empresa Furnas iniciou suas operações efetivamente em 1963 com sede no município de Passos (MG). Em 1º de junho de 1971, a sede foi transferida para o Rio de Janeiro. Nessa ocasião a Empresa ganhou um novo nome: FURNAS - Centrais Elétricas S.A. 2) Atualmente FURNAS está presente no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Paraná e Rondônia. (Fonte: Site de FURNAS).
01/Dez/1958
Lei Estadual no. 3602 que cria a Secretaria do Estado dos Negócios de Energia e Comunicações.
12/Fev/1959
Decreto-Lei Estadual nº 10.358 que estabelece que a CEEE fique subordinada à Secretaria do Estado dos Negócios de Energia e Comunicações.
11/Mai/1959
Decreto Estadual nº 10.466 que encampa os ativos da Companhia Energia Elétrica Rio-Grandense (CEERG), empresa de capital norte-americano que vinha prestando serviços de eletricidade em Porto Alegre e Canoas. Por esse Decreto, os serviços dessa empresa passam a ser feitos pela CEEE.
24/Ago/1959
O sindicato dos eletricitários (ver 20/Dez/1941) é reconhecido judicialmente como o legítimo representante dos funcionários de empresas de energia elétrica, mesmo estas sendo públicas ou autarquias.
19/Out/1959
Entra em operação a usina hidroelétrica Passo do Ajuricaba, no interior do município de Ijuí, construída pelo Departamento Municipal de Energia de Ijuí (DEMEI). Notas: 1) A capacidade instalada inicial era 2000 kW; em 1975 teve sua capacidade ampliada para 4000 kW. 2) Essa usina deverá ter sua capacidade ampliada nos próximos anos, passando a ter 6400 kW.
22/Jul/1960
Lei no. 3782 que cria o Ministério de Minas e Energia (MME) cuja função primordial será controlar a exploração de recursos minerais e enérgéticos do país . (11) . Notas: 1) Antes dessa data os assuntos relacionados a Minas e Energia eram de competência do Ministério da Agricultura. 2) O CNAEE (ver 18/Mai/1939) ficou subordinado ao MME.
1961
Em Bagé, entra em operação a usina termoelétrica de Candiota 1, na localidade de Candiota, no município de Bagé, que utiliza carvão mineral como combustível. A potência instalada nessa usina era de 20 MW. Nota: No mesmo local, em 1974, entrou em operação a usina termoelétrica Presidente Médici. Ver 1974.
18/Fev/1961
Fundação da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural das Missões Ltda. (CERMISSÕES), sediada na cidade de Caibaté. Nota: Atualmente a CERMISSÕES atende 7 sedes municipais e atua em 26 municipios do estado, possuindo mais de 20 mil sócios/consumidores de energia elétrica.
25/Abr/1961
Lei 3890-A em que o governo federal cria as Centrais Elétricas Brasileiras S/A (ELETROBRAS). Notas: 1) A ideia inicial para a criação desse órgão governamental remonta a 10/Abr/1954 quando o Pres. Getúlio Vargas enviou um projeto de lei ao Congresso para tal fim. (11) . 2) A ELETROBRAS absorveu algumas atribuições anteriormente da competência do CNAEE (ver 18/Mai/1939).
13/Set/1961
Lei Estadual nº 4.136 em que o Governo do Estado é autorizado a transformar a CEEE em uma Sociedade de Ações com atribuições de efetuar serviços de eletricidade nos setores de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
1962
Entra em operação a usina hidroelétrica de Mata Cobra, no rio da Várzea. Nota: Atualmente essa usina pertence a ELETROCAR - Centrais Elétricas de Carazinho S/A; possui capacidade instalada de 3750 kVA e fica localizada na divisa dos municípios de Almirante Tamandaré do Sul e Chapada. (Fonte: Site da ELETROCAR)
Entra em operação comercial a usina termoelétrica de Charqueadas (TERMOCHAR), no município de São Jerônimo, utilizando carvão mineral como combustível. Nesse ano, passaram a operar 3 unidades geradoras de 18 MW cada. A 4a. unidade, também de 18 MW, entrou em operação em 1969. Notas: 1) Essa usina foi construída pelo Consorcio Auxiliar de Empresas de Mineração (CADEM) que depois passou a se chamar Companhia de Pequisas e Lavras Minerais (COPELMI), com o fim de aproveitar os recursos minerais disponíveis na região. 2) Os recursos para a obra foram proporcionados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDE, na época; atualmente BNDES). 3) Em 1970, essa usina passou a pertencer a ELETROSUL, fundada em Dez/1969. (Colaboração de S. O. G. Cardoso)
11/Jun/1962
Começa efetivamente a operar a ELETROBRAS.
09/Jul/1962
Fundação da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rurais Fontoura Xavier Ltda. (CERFOX), sediada na cidade de Fontoura Xavier. Nota: Atualmente a CERFOX atende 4 sedes municipais e atua em 32 municipios do estado, possuindo mais de 12 mil sócios/consumidores de energia elétrica.
30/Set/1962
É inaugurada a usina hidroelétrica de Jacuí, no rio Jacuí, com capacidade instalada de 180 MW, construída pela CEEE. A casa de força atualmente está localizada no município de Salto do Jacuí (emancipado em 1982). Nota: Desde 2005, essa instalação é denominada Usina Leonel de Moura Brizola. (Fonte: Site Wikipedia)
19/Dez/1963
A CEEE é transformada em Sociedade de Economia Mista, com a designação de Companhia Estadual de Energia Elétrica, conservando a sigla CEEE.
14/Out/1964
Lei no. 4428 que autoriza a compra dos ativos das empresas do grupo norte-americano American Foreign Power (AMFORP) existentes em diversos estados brasileiros. Nota: A CEERG, subsidiária da AMFORP no Rio Grande do Sul, havia sido encampada em 1959 pelo governo estadual.
12/Nov/1964
Efetivado em Washington o tratado entre o governo brasileiro e a AMFORP para a compra dos ativos que essa empresa possuia em território brasileiro. Nota: Em alguns estados, a Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras (CAEEB), sociedade de economia mista vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), ficou gerenciando os serviços das empresas nacionalizadas do grupo AMFORP até 1968 quando, então, essas distribuidoras passaram para o controle dos estados.
17/Dez/1965
Lei no. 4904 que cria o Departamento Nacional de Águas e Energia (DNAE). Nota: Este Departamento veio a suceder a Divisão de Águas, do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM).
03/Abr/1966
Fundação da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Médio Uruguai Ltda. (CRELUZ), sediada na cidade de Pinhal . Nota: Atualmente a CRELUZ atende 10 sedes municipais e atua em 35 municipios do estado, possuindo mais de 18 mil sócios/consumidores de energia elétrica.
20/Ago/1966
Fundação da Cooperativa de Eletrificação Rural Ltda. (CERILUZ) sediada na cidade de Ijuí com o fim de fornecer energia elétrica para 160 propriedades rurais das localidades de Alto União, Linha 06 Leste e Mauá. Notas: 1) Em 1973, a cooperativa inicia os trabalhos para fornecer elétrica para quatro localidades (Três Vendas, Passo Burmann, Engenho Velho e Colônia das Almas) do interior do município de Catuípe. 2) Atualmente essa coo´perativa atende 4 sedes municipais e atua em 24 municípios do estado, possuindo mais de 11 mil sócios/consumidores de energia elétrica. 3) O nome atual dessa empresa é Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda. .
1968
Constituição pela ELETROBRAS do Comitê Coordenador de Operação Interligada (CCOI).
O sindicato representativo dos eletricitários (ver 20/Dez/1941) passa a se chamar de Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Termo-Hidrelétrica no Estado do Rio Grande do Sul.
A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) edita o Regulamento de Instalações Consumidoras - RIC com o fim de orientar projetistas e consumidores de energia elétrica no tocante aos padrões de entrada das unidades consumidoras.
Entra em operação a usina térmica NUTEPA, em Porto Alegre, construída pela CEEE. A usina utiliza óleo combustivel tipo A1 (OCA1) como fonte primária de calor e possui uma capacidade instalada de 24 MW. A NUTEPA funcionou em regime contínuo até 1979. Depois passou a operar somente em situações de máxima carga do sistema. Notas: 1) NUTEPA é a sigla para Nova Usina Térmica de Porto Alegre. 2) Em Jul/1997, a usina passou a fazer parte da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). (Fonte: Site da CGTEE)
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Usina NUTEPA (Site da CGTEE) |
14/Jan/1968
Fundação da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Coprel Ltda. (COPREL), sediada na cidade de Ibirubá. Nota: Atualmente a COPREL atende 13 sedes municipais e atua em 71 municipios do estado, possuindo mais de 41 mil sócios/consumidores de energia elétrica.
17/Mai/1968
Decreto no. 62.724 do Ministério de Minas e Energia (MME) que estabelece normas gerais de tarifação para as empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, . implantando em todo o Brasil o sistema de tarifas equalizadas, atribuindo a cada classe de consumidor a fração do custo de serviço que lhe é pertinente.
13/Set/1968
Começa a operar de forma contínua a usina termoelétrica de Alegrete (depois batizada de Osvaldo Aranha), utilizando óleo como combustível. A inauguração dessa usina ocorreu em 17/Set com a presença do Presidente da República, Arthur da Costa e Silva. Notas: 1) Essa usina foi iniciada pela CEEE. 2) Posteriormente a ELETROBRAS através da sua subsidiária Termoelétrica de Alegrete S/A (TERMOALE) assumiu a conclusão da obra e sua operação. 3) Em 1972, essa usina foi oficialmente incorporada aos ativos da ELETROSUL. Ver 23/Dez/1968. (Colaboração de S. O. G. Cardoso) . 4) Atualmente esta usina pertence a empresa Tractebel Energia. 5) A usina está interligada com a subestação da ELETROSUL (50 MVA - 138/69 kV e 16 MVA - 69/13,8 kV. (Fonte: Site da ELETROSUL) . 6) A capacidade instalada atual dessa usina é 66 MW.
08/Out/1968
Portaria no. 670 do Ministério de Minas e Energia (MME) que passa a operacionalizar as Condições Gerais de Fornecimento de Energia elétrica, prevista no Decreto no. 41.019 (27/Fev/1957). Posteriormente o DNAEE (criado em 1968) editou outras Portarias que vieram a alterar a portaria no. 670. (11) . Nota: Atualmente a Res. ANEEL no. 456 (de 29/Nov/2000) é o documento básico que trata desse assunto. Ver essa data.
23/Dez/1968
O governo federal cria a Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A (ELETROSUL), subsidiária das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (ELETROBRAS), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Notas: 1) Coube a ELETROSUL posteriormente ficar responsável pelo controle e operação das usinas termoelétricas de Alegrete (TERMOALE), Charqueadas (TERMOCHAR) e SOTELCA (usina a carvão localizada em Capivari de Baixo, em Santa Catarina). 2) Posteriormente a ELETROSUL ficou responsável também pela conclusão da obra da usina hidroelétrica de Passo Fundo (UHPF). Ver Mar/1973. 3) Durante o governo Collor (1989-92), a ELETROSUL foi desmembrada em duas empresas. 4) Uma delas, a GERASUL, ficou com os ativos de geração da ELETROSUL. 5) A GERASUL foi privatizada, passando seus ativos a pertencer a empresa Tractebel Energia. 6) A outra empresa que ficou com os ativos da transmissão, manteve a sigla ELETROSUL, porém com o nome de Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil. 7) Atualmente, a ELETROSUL voltou a investir em geração, passando a ter a denominação de Centrais Elétricas S/A. (Colaboração de S. O. G. Cardoso)
31/Dez/1968
Decreto nº 63.951 que alterou a denominação do DNAE (ver 17/Dez/1965) para Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE). Nota: Na Portaria nº 234, de 17/Fev/1977, do Ministério de Minas e Energia, foi aprovado o Regimento Interno do DNAEE.
23/Jul/1969
Fundação da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai Ltda. (CRERAL), sediada na cidade de Erechim. Nota: Atualmente a CRERAL atende 3 sedes municipais e atua em 36 municipios do estado, possuindo mais de 6 mil sócios/consumidores de energia elétrica.
09/Set/1969
Fundação da Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda. (CELETRO), sediada na cidade de Cachoeira do Sul. Nota: Atualmente a CELETRO atende 8 sedes municipais e atua em 27 municipios do estado, possuindo mais de 18 mil sócios/consumidores de energia elétrica.
17/Out/1969
Fundação da Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Rural Taquari Jacuí Ltda. (CERTAJA), sediada na cidade de Taquari. Nota: Atualmente a CERTAJA atende 3 sedes municipais e atua em 19 municipios do estado, possuindo mais de 16 mil sócios/consumidores de energia elétrica.
23/Nov/1969
Fundação da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Entre Rios Ltda. (CERTHIL), sediada na cidade de Três de Maio. Nota: Atualmente a CERTHIL atende o meio rural de 11 municipios do estado, possuindo mais de 7 mil sócios/consumidores de energia elétrica.
13/Ago/1970
Decreto no. 67.052 que institui o Fundo de Eletrificação Rural (FUER) que visava assegurar recursos para a implementação de programas de energia elétrica na area rural. (11)
27/Ago/1970
Decreto-Lei Estadual no. 20.478 que determina que a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) continue subordinada a Secretaria de Energia, Minas e Telecomunicações.
Set/1970
A usina termoelétrica de Charqueadas, conhecida como TERMOCHAR, localizada em São Jerônimo, que utiliza carvão mineral como combustível primário, passa oficialmente a pertencer a ELETROSUL. Ver 1962. Notas: 1) Atualmente esta usina fica localizada no município de Charqueadas (emancipado em 1982) e agora pertence a empresa Tractebel Energia. Possui uma capacidade instalada de 72 MW. (Fonte: Site da Tractebel). 2) A usina está interligada com a subestação da ELETROSUL (88 MVA - 230/69 kV). (Fonte: Site da ELETROSUL)
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Usina de Charqueadas (Foto: Site da ELETROBRAS) |
05/Dez/1970
Fundação da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Fronteira Noroeste Ltda. (COOPERLUZ) , sediada na cidade de Santa Rosa. Nota: Atualmente a COOPERLUZ atende 1 sede municipal e atua em 17 municipios do estado, possuindo mais de 12 mil sócios/consumidores de energia elétrica.
1971
A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) lança nova edição do Regulamento de Instalações Consumidoras - RIC. Traz padrões de entrada para consumidores atendidos em baixa tensão (tensão secundária) e média tensão (tensão primária). Nota: Este regulamento substitui o editado em 1968.
24/Mai/1971
Lei no. 5655 que dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de Serviços Públicos de Energia Elétrica. Esta Lei que se aplicava a todo o país determinava que a remuneração (lucro) das concessionárias de energia elétrica variava de e dez a doze por cento, conforme critério do Governo Federal . Esta Lei criava também a Conta de Resultados a Compensar - CRC, para fins de compensação dos excessos e insuficiências de remuneração (lucro).
08/Set/1971
É fundada a Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (FECOERGS). Inicialmente com 9 cooperativas filiadas; atualmente as cooperativas filiadas são em número de 15.
20/Out/1972
Fundação da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul Ltda (COOPERSUL) , sediada na cidade de Bagé. Nota: Atualmente a COOPERSUL atende 2 sedes municipais e atua em 4 municipios do estado, possuindo mais de 3 mil sócios/consumidores de energia elétrica.
1973
Criação pela ELETROBRAS dos Grupos Coordenadores de Operação Interligada (GCOS).
Mar/1973
Começa a operar a usina hidroelétrica de Passo Real, no rio Jacuí, com capacidade instalada de 160 MW, construída pela CEEE. A casa de força está localizada atualmente no município de Salto do Jacuí (emancipado em 1982). (Fonte: Site Wikipedia)
Mar/1973
Começa a operar comercialmente a usina hidroelétrica de Passo Fundo, nos rios Passo Fundo e Erechim, pertencente a ELETROSUL. A capacidade final instalada é 225 MW. A casa de força atualmente fica no municipio de Entre Rios do Sul (emancipado em 1988). Notas: 1) As obras dessa usina duraram de Jun/1969 a Jun/1975 e foram realizadas pela Enerconsult S.A. 2) Esta usina foi privatizada e atualmente pertence a Tractebel Energia S.A. 3) A usina está interligada com a subestação da ELETROSUL (84 MVA - 230/138 kV). (Fonte: Site da ELETROSUL) . 4) Quando as obras dessa usina foram iniciadas em 1969 ficou a cargo do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) a construção da barragem e da CEEE a montagem da casa de máquinas, subestação, etc. (Colaboração de S. O. G. Cardoso)
05/jul/1973
Lei no. 5.899 que cria a Conta de Consumo de Combustíveis - CCC que tinha como objetivo subsidiar a energia elétrica gerada nos "sistemas isolados" para que o consumidor pudesse ter uma uma tarifa de energia elétrica semelhante à dos consumidores servidos por geração hidráulica. Essa Lei foi depois regulamentada pelo Decreto nº 73.102, de 07 de novembro de 1973. A CCC foi aplicada inicialmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, sendo depois foi estendida também para os sistema interligados das regiões Norte e Nordeste. Ver 28/Ago/1991. (Fonte: Wikipedia)
1974
Entra em operação a subestação Farroupilha, da ELETROSUL, no município de Farroupilha. Notas: 1) As obras dessa subestação duraram de 1970 a 1974. (Fonte: Site da Enerconsult S/A). 2) A potência da subestação é 88 MVA e opera nas tensões de 230/69 kV. (Fonte: Site da ELETROSUL).
Entra em operação a Fase A da usina térmoelétrica Presidente Médici, localizada em Candiota, então pertencente ao município de Bagé. Utilizando carvão mineral como combustível, possui uma capacidade instalada inicial de 126 MW. Notas: 1) Ver 1961 (Usina de Candiota). 2) Em Dez/1986 entra em operação a Fase B da mesma usina, com uma capacidade instalada de 320 MW, perfazendo uma capacidade total de 446 MW. 3) Atualmente essa usina fica no município de Candiota. 4) Em Jul/11997, a usina passou a fazer parte da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). 5) A foto abaixo foi tirada do Site da CGTEE.
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Usina Pres. Medici |
13/Ago/1974
A usina térmoelétrica do Gasômetro, em Porto Alegre, pertencente a CEEE, que utilizava carvão mineral como combustível, deixa de funcionar. Ver 11/Nov/1928.
20/Out/1974
Fundação da Cooperativa de Eletrificação Rural do Vale do Jaguari Ltda. (CERVALE), sediada na cidade de Santa Maria. Nota: Atualmente a CERVALE atende o meio rural de 5 municipios do estado, possuindo mais de mil sócios/consumidores de energia elétrica.
1975
Entra em operação a subestação SE Cidade Industrial (SECI) no municipio de Canoas, construída pela CEEE. Foi a 1a. subestação do estado a operar com tensão de 230 kV.
Entra em operação a subestação Porto Alegre 6 (PAL 6) da CEEE, no Morro Santana, bairro Agronomia, em Porto Alegre, operando nas tensões de 230/69/13,8 kV. Notas: As obras duraram de 1970 a 1975 (Fonte: Site da Enerconsult S/A).
09/Mar/1975
Fundação da Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Rural do Litoral Norte Ltda. (COOPERNORTE), sediada na cidade de Viamão. Nota: Atualmente a COOPERNORTE atende o meio rural de 2 municipios do estado, possuindo mais de 3 mil sócios/consumidores de energia elétrica.
27/Jun/1975
Firmado acordo entre o governos do Brasil e da Alemanha para a construção de usinas nucleares com a finalidade de geração de energia elétrica.
09/Set/1975
Fundação da Cooperativa Sudeste de Eletrificação Rural Ltda. (COSEL) , sediada na cidade de Encruzilhada do Sul. Nota: Atualmente a COSEL atende o meio rural de 2 municipios do estado, possuindo mais de mil sócios/consumidores de energia elétrica.
1978
Entra em operação a subestação Quinta, da CEEE, no município de Rio Grande, operando nas tensões de 230/69/13,8 kV. Notas: As obras de construção dessa subestação duraram de 1974 a 1978. (Fonte: Site da Enerconsult S/A).
Entra em operação a subestação Porto Alegre 9 (PAL 9), da CEEE, no bairro Navegantes, em Porto Alegre, operando nas tensões de 230/69/13,8 kV. Notas: As obras de construção dessa subestação duraram de 1974 a 1978. (Fonte: Site da Enerconsult S/A).
Set/1978
Entra em operação a usina hidroelétrica de Itaúba, no rio Jacuí com capacidade instalada de 500 MW, construída pela CEEE. A casa de força fica atualmente no município de Pinhal Grande (emancipado em 1992). (Fonte: Site Wikipedia)
12/Mar/1979
Decreto no. 83.269 que faz alterações no Decreto no. 41.019 (de 12/Fev/1957). (11)
Set/1980
A usina termoelétrica de Alegrete, localizada neste município e pertencente a ELETROSUL, passa a operar utilizando carvão como combustível primário, em substituição ao óleo combustível. A capacidade instalada atual dessa usina é 66 MW. (Fonte: Site da Enerconsult S/A). Notas: 1) Atualmente esta usina pertence a empresa Tractebel Energia. 2) A usina está interligada com a subestação da ELETROSUL (50 MVA - 138/69 kV e 16 MVA - 69/13,8 kV. (Fonte: Site da ELETROSUL).
02/Set/1980
É feito o 1o. Acordo Coletivo de Trabalho , no Tribunal Regional do Trabalho, entre o SENERGISUL, sindicato representativo dos eletricitários e a CEEE.
1982
Criação
pela ELETROBRAS do Grupo Coordenador de Planejamento dos
Sistemas Elétricos (GCPS).
Criado o Comitê de Distribuição da Região Sudeste-Sul (CODI), entidade representativa das empresas concessionárias de energia elétrica das regiões sudeste e sul.
1985
Criado pelo governo federal o Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica (PROCEL).
1986
Entrada em operação do Sistema Interligado Sul-Sudeste.
09/Mai/1986
Decreto no. 92.637 que concede ao Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI a permissão para continuar explorando o serviço público de distribuição de energia elétrica no município de Ijuí.
19/Set/1987
É inaugurada a subestação de Itá, no município de Itá, de propriedade da ELETROSUL. É uma unidade interligadora em alta tensão 525 KV,construída inicialmente para reforçar o abastecimento do Rio Grande do Sul e para realizar a transferência da geração da futura usina hidroelétrica de Itá. (Fonte: Site da Wikipedia).
1990
Lei
n°
8.028 extingüe
o Ministerio de Minas e Energia (MME) e transfere
suas atribuições ao Ministério da Infra-Estrutura (MIE), criado pela mesma
lei . Este Ministério (MIE) passou a ser tambem responsável pelos
setores de Transportes e Comunicações. Nota:
O
Ministério de Minas e Energia (MME)
voltou
a ser criado em 1992, por meio da Lei n°
8.422.
11/Set/1990
Lei no. 8078 que dispõe sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
18/Jul/1991
Decreto S/No. do Ministério de Minas e Energia (MME) que dispõe sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Racionalização da Produção e do Uso da Energia.
28/Ago/1991
Portaria nº 179, do Ministério da Infra-Estrutura, institui em nível nacional, o rateio dos custos dos combustíveis para geração térmica nos Sistemas Isolados, entre todos as empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica que, por sua vez, passaram a repassar tal encargo a todos os consumidores, através da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC dos Sistemas Isolados.
Mai/1992
A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) lança a 2a. edição do Regulamento de Instalações Consumidoras - RIC. Nota: Este regulamento é destinado apenas às instalações atendidas em média tensão (tensão primária de distribuição).
Mar/1993
Entra em operação a usina hidroelétrica Cascata do Pinheirinho, no rio Pinheirinho, município de Ibirubá com capacidade instalada de 530 kW. Esta usina foi ampliada depois de sofrer reformas pela COPREL e passa a beneficiar cerca de 1500 famílias.
04/Mar/1993
Lei no. 8.631 que dispõe sobre a fixação dos níveis das tarifas para o Serviço Público de Energia Elétrica, extingue o regime de remuneração garantida, etc. Por esta Lei foram estabelecidos critérios de rateio do custo de combustíveis, desdobrando-se a a Conta de Consumo de Combustíveis - CCC em três sub-contas: CCC – Norte/Nordeste, CCC – Sul/Sudeste/Centro-Oeste, e, finalmente, CCC – Sistemas Isolados. Esta Lei foi regulamentada pelo Decreto nº 774, de 18 de março de 1993.
25/Out/1994
Entra em operação a estação conversora de frequência (50/60 Hz) de Uruguaiana, pertencente a ELETROSUL. O investimento da ordem de 50 milhões de dólares foi objeto de rateio entre a ELETROSUL (50%) e a empresa argentina Aguas Y Energia (50%). (Site da INFOENER). A capacidade dessa estação é de 50 MW e interliga Passo de los Libres, na Argentina com a subestação de Uruguaiana. (Site da ANEEL)
1995
Criada a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE).
13/Fev/1995
Lei no. 8.987 que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal.
26/Fev/1995
Criada a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE).
12/Abr/1995
Decreto Estadual no. 35.916 que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Energia, Minas e Comunicações (SEMC), definindo as áreas de sua competência.
07/Jul/1995
Lei no. 9.074 que estabelece normas para a outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos .
24/Nov/1995
Decreto no. 1717 que estabelece procedimentos para prorrogação das concessões do serviço público de energia elétrica.
Dez/1995
Entra em operação uma usina hidroelétrica no rio Fão, município de Fontoura Xavier, construida pela CERFOX. A usina possui uma capacidade instalada de 1450 kW.
28/Dez/1995
Lei Estadual nº 10.607 que institui o Programa de Reforma do Estado - PRE.
02/Jan/1996
Lei Estadual nº 10.681 que dá nova redação ao artigo 4º da Lei 4.136, de 13/09/1961, permitindo a venda de até 49% do Capital Social da CEEE à pessoas jurídicas de direito público ou privado e, ainda, à pessoas físicas.
Jun/1996
Após sofrer reformas pela COPREL, entra em operação a usina hidroelétrica do Posto, no rio Forquilha, município de Lagoa Vermelha. A usina passa a ter uma capacidade instalada de 780 kW e beneficiar cerca de 3000 famílias. Nota: Anteriormente a capacidade da usina era 220 kW.
10/Set/1996
Decreto no. 2003 que regulamenta a produção de energia elétrica por Produtor Independente e por Autoprodutor.
26/Dez/1996
Lei no. 9427 que cria a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Notas: 1) Essa Agência veio suceder ao DNAEE criado em 1968. 2) Por esta Lei é criada a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TSFEE com a finalidade de constituir a receita da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para cobertura das suas despesas administrativas e operacionais. Esta taxa passou a ser cobrada desde 01/Jan/1997. 3) Posteriormente o Decreto nº 2.335, de 06/Out/1997 fez a constituição da ANEEL com as atribuições de regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, zelando pela qualidade dos serviços pelas concessionárias. 4) Esta Lei foi regulamentada pelo Decreto nº. 2.410, de 28/Nov/1997. 5) Posteriormente, a Portaria no. 349, de 28/Dez/1997, do Ministério de Estado das Minas e Energia aprovou o Regimento Interno da ANEEL. 6) Em 2004, pelo novo modelo do setor, a ANEEL ficou também com a responsabilidade de promover as licitações, na modalidade de leilão, para a contratação de energia elétrica pelos Agentes de Distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Lei Estadual nº 10.560 que institui a Caixa de Administração da Dívida Pública S/A - CADIP, com o objetivo de administrar a dívida pública estadual, a captação de recursos financeiros e tratar das ações das empresas estatais.
Lei Estadual nº 10.900 que autoriza o Poder Executivo a proceder à reestruturação societária e patrimonial da CEEE. Através dessa Lei, a CEEE foi desdobrada em várias empresas (todas do tipo Sociedade Anônima). O setor de Geração passou a ter 2 empresas: 1a.) a Companhia de Geração Hídrica de Energia Elétrica e 2a.) a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). O setor de Transmissão ficou constituído por apenas 1 empresa: a Companhia Transmissora de Energia Elétrica. O setor de Distribuição passou a ter 3 empresas: 1a.) a Companhia Sul-Sudeste de Distribuição de Energia Elétrica; 2a.) a Companhia Centro-Oeste de Distribuição de Energia Elétrica e 3a.) a Companhia Norte-Nordeste de Distribuição de Energia Elétrica. Nota: Além dessas, foi proposta a criação de uma empresa controladora (holding) das empresas de energia elétrica, sob controle acionário do Estado do Rio Grande do Sul que seria a Companhia Estadual de Energia Elétrica - Participações. Ver 26/Out/2006.
09/Jan/1997
Lei Estadual no. 10.931 que cria a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), Autarquia que tem a incumbência de delegar a concessão de serviços públicos de âmbito estadual e fiscalizar a empresas que prestam serviços públicos no estado.
Jul/1997
É constituída a empresa Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), pertencente ao governo estadual. Em Nov/1998, seu controle acionário foi transferido para a União. Posteriormente, em 31/Jul/2000, a CGTEE tornou-se uma empresa do Grupo ELETROBRÁS.
15/Jul/1997
A União firma o Contrato de Concessão nº 009/1997 com as empresas que constituem o Consórcio Machadinho, permitindo que esse consórcio explore o potencial de energia hidráulica no rio Pelotas, no trecho entre os municípios de Maximiliano de Almeida-RS e Piratuba-SC, instalação essa denominada Usina Hidroéletrica Machadinho , com potência mínima instalada de 1140 MW. Nota: Sob a liderança das Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL, com sede na cidade Florianópolis-SC, o Consórcio Machadinho é constituído pelas empresas ALCOA ALUMÍNIO S.A., com sede no município de Poços de Caldas - MG; CAMARGO CORRÊA INDUSTRIAL S.A., com sede na cidade de São Paulo-SP; COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA, com sede na cidade de São Paulo-SP; S.A. INDÚSTRIAS VOTORANTIM, com sede na cidade de São Paulo-SP; COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND RIO BRANCO, com sede no município de Curitiba-PR; VALESUL ALUMÍNIO S.A., com sede no município de Rio de Janeiro-RJ; INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES, com sede no município de Curitiba-PR; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ELETRICIDADE - DME, com sede na cidade de Poços de Caldas - MG; COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, com sede na cidade de Curitiba-PR; CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A - CELESC, com sede na cidade de Florianópolis-SC e COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE, com sede na cidade de Porto Alegre-RS
06/Ago/1997
Lei n° 9.478 cria o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministro de Minas e Energia, com a atribuição de propor ao Presidente da República políticas nacionais e medidas para o setor.
13/Ago/1997
Publicado Memorando de Entendimentos celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República da Argentina, em 13 de agosto de 1997, sobre o desenvolvimento de intercâmbios elétricos e futura integração elétrica. Nota: Para ocorrer esse intercâmbio faz-se necessário a construção de estações conversoras de frequência visto que na Argentina o sistema elétrico opera em 50 Hz e no Brasil em 60 Hz.
21/Out/1997
Ocorrem os leilões de privatização de duas empresas de distribuição da CEEE, ambas criadas em 26/Dez/1996. O leilão da Companhia Norte-Nordeste de Distribuição de Energia foi vencido pelo consórcio formado pelas empresas VBC Energia (Votorantim, Bradesco e Camargo Correa), PREVI e CEA (dos Estados Unidos) e o leilão da Companhia Centro-Oeste de Distribuição de Energia Elétrica foi vencido pela empresa AES Guaíba Empreendimentos Ltda, pertencente ao grupo AES Corporation (dos Estados Unidos).
06/Nov/1997
A União firma o Contrato de Concessão nº 012/1997 com a Companhia Centro-Oeste de Distribuição de Energia Elétrica, com sede na cidade de Porto Alegre, para que essa empresa passe a fornecer energia elétrica em determinados s municípios do estado. Notas: 1) Os municípios estão relacionados no Contrato de Concessão. 2) Posteriormente essa empresa passou a se chamar Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. - AES Sul.
A União firma o Contrato de Concessão nº 013/1997 com a Companhia Norte-Nordeste de Distribuição de Energia Elétrica, com sede na cidade de Porto Alegre, para que essa empresa passe a fornecer energia elétrica em determinados municípios do estado. Notas: 1) Os municípios estão relacionados no Contrato de Concessão. 2) Posteriormente em 18/Dez essa empresa passou a se chamar Rio Grande Energia S.A. - RGE.
12/Nov/1997
Portaria no. 466 do DNAEE que estabelece de forma atualizada e consolidada as Condições Gerais de Fornecimento de energia elétrica em todo o território nacional. Nota: Em 29/Nov/2000 esta Portaria foi substituida pela Resolução ANEEL no. 456/2000.
23/Dez/1997
Efetuada a cisão da ELETROSUL com a criação da Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A. (GERASUL).
1998
Fundação da Companhia de Interconexão Energética (CIEN). A empresa investiu US$ 700 milhões na construção de duas estações conversoras de 50/60 Hz, Garabi I e Garabi II e mais duas linhas de transmissão de 500 kV, com cerca de 500 km de extensão cada, com capacidade total de transporte (2 linhas) de 2.200 MW. É um empreendimento que permite que a importação e a exportação de energia entre o Brasil e a Argentina, apesar da diferença de freqüência entre os dois países. (Fonte: Site do Grupo Endesa-Cien)
27/Mai/1998
Lei nº 9.648 que cria o Operador Nacional do Sistema - ONS e estabelece as diretrizes do novo modelo do Setor Elétrico Nacional. Notas: 1) O ONS foi regulamentado pelo Decreto nº 2.655, de 02/Jul/1998, com as alterações do Decreto nº 5.081, de 14/Mai/2004, para operar, supervisionar e controlar a geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e administrar a rede básica de transmissão de energia elétrica no Brasil. Ele tem como objetivo principal, atender os requisitos de carga, otimizar custos e garantir a confiabilidade do sistema, definindo ainda, as condições de acesso à malha de transmissão (em alta tensão) do país. 2) Nesta Lei foi determinada a manutenção temporária das “subcontas” da Conta de Consumo de Combustiveis - CCC dos Sistemas Interligados durante 8 (oito) anos, com cobertura para o parque gerador existente em 6 de fevereiro de 1998, e dos Sistemas Isolados, com cobertura integral até 2013.
13/Ago/1998
Resolução ANEEL no. 262 que estabelece a composição da Rede Básica dos sistemas elétricos interligados nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, as receitas permitidas vinculadas às referidas instalações, a tarifa de uso da transmissão da Rede Básica e os encargos de conexão.
28/Ago/1998
A União firma o Contrato de Concessão nº 018/2002 com as empresas que constituem o Consórcio Dona Francisca, permitindo que esse consórcio explore o potencial de energia hidráulica no rio Jacuí nos municípios de Agudo e Nova Palma, instalação essa denominada Usina Hidroéletrica Dona Francisca , com potência instalada de 120 MW. Sob a liderança da Companhia Estadual de Energia Elétrica-CEEE, com sede na cidade Porto Alegre-RS, o consórcio Dona Francisca é constituído pelas empresas DESENVIX S/A; INEPAR ENERGIA S/A; Centrais Elétricas de Santa Catarina-CELESC; Santa Felicidade Comércio, Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos Ltda e Companhia Paranaense de Energia-COPEL. (Fonte: Site da ANEEL)
15/Set/1998
A Empresa GERASUL (ver 23/Dez/1997) foi privatizada e adquirida pelo empresa Tractebel Sul S/A.
28/Set/1998
A União firma o Contrato de Concessão nº 192/1998 com as Centrais Geradoras do Sul do Brasil S/A - GERASUL, com sede na cidade de Florianópolis - SC, com interveniência da empresa Tractebel Sul S/A, com sede na cidade do Rio de Janeiro -RJ, permitindo que a GERASUL explore o potencial de energia hidráulica das usina de Passo Fundo(RS), no rio Passo fundo, com potência instalada de 220 MW, localizada no município de Entre Rios do Sul. Notas: 1) Também por esse Contrato de Concessão a GERASUL ficou autorizada a explorar o potencial de energia hidráulica das usinas Salto Osório(PR) , no rio Iguaçu, com potência instalada de 1078 MW e Salto Santiago(PR), no rio Iguaçu, com potência instalada de 1420 MW. 2) As três usinas hidroelétricas eram inicialmente de propriedade da ELETROSUL e depois da cisão desta estatal passaram a pertencer aos ativos da GERASUL. Ver 23/Dez/1997. (Fonte: Site da ANEEL)
27/Nov/1998
Lei Estadual no. 39.061 que estabelece o Regimento Interno da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS).
06/Abr/1999
Decreto no. 3019 do Ministério de Minas de Energia (MME) que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de aproveitamento hidrelétricos.
Mai/1999
Entra em operação uma usina hidroelétrica no rio Buricá, município de Inhacorá, construida pela CERTHIL. A usina possui uma capacidade instalada de 1400 kW.
Jul/1999
Entra em operação uma usina hidroelétrica no rio Fortaleza, município de Erval Seco, construída pela CRELUZ. A usina possui uma capacidade instalada de 800 kW.
Ago/1999
A CERILUZ conclui as obras da usina hidroelétrica Nilo Bonfanti, no rio Buricá, no município de Chiapeta. A usina possui uma capacidade instalada de 680 kW. Nota: A foto abaixo foi tirada do Site da CERILUZ.

11/Ago/1999
Decreto no. 278 do Ministério de Minas e Energia (MME), prorrogando o período de concessão da CEEE de diversas usinas hidroelétricas.
25/Out/1999
A União firma o Contrato de Concessão nº 081/1999 com a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, permitindo que essa empresa continue fornecendo energia elétrica em diversos municípios do estado do Rio Grande do Sul.
Dez/1999
Entra em operação uma usina hidroelétrica no rio Buricá, município de Chiapeta. Esta usina é uma CGH (Central Geradora Hidroelétrica) que pertence a Irmãos Zanetti e Cia. Ltda e possui uma capacidade instalada de 680 kW. (Fonte: Site da ANEEL)
02/Dez/1999
Decreto S/No. do Ministério de Minas de Energia (MME) que institui o Programa Nacional de Eletrificação Rural "Luz no Campo.
Jan/2000
Entra em operação a 1a. etapa da usina térmica de Uruguaiana com capacidade instalada de 157 MW que utiliza gás natural como combustível. Foi construída pela AES Uruguaiana. Notas: 1) O gás é importado da Argentina através de um gasoduto de 400 km de extensão. 2) É a 1a. usina a gás do estado destinada a gerar energia elétrica para uso público. Ver Dez/2000.
27/Jan/2000
Resolução ANEEL no. 024 que estabelece as disposições relativas à continuidade da distribuição de energia elétrica nos seus aspectos de duração e freqüência, a serem observadas pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de energia elétrica às unidades consumidoras. Notas: 1) Esta Resolução veio substituir à Portaria DNAEE no. 046/1978. 2) Posteriormente a Resolução ANEEL no. 075 de 13/Fev/2003 ensejou alterações na Res. 024/2000.
Fev/2000
Entra em operação uma usina hidroelétrica no rio Ijuizinho, município de Entre Ijuís. Esta usina é uma PCH (Pequena Central Hidroelétrica) que pertence a BT Geradora de Energia Elétrica Ltda e possui uma capacidade instalada de 3.600 kW (3,6 MW). (Fonte: Site da ANEEL)
05/Abr/2000
A União firma o Contrato de Concessão nº 025/2000 com o Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE com sede no município de Porto Alegre, permitindo que essa empresa explore o potencial de energia hidraulica efetuado pela Central Geradora UHE Itaúba, com potência instalada de 512,4 MW cuja Casa de Força (ou de Máquinas) fica localizada no município de Pinhal Grande; pela Central Geradora UHE Jacuí, com potência instalada de 180 MW cuja Casa de Força fica localizada no município de Salto do Jacuí; pela Central Geradora UHE Passo Real, com potência instalada de 158 MW cuja Casa de Força fica localizada no município de Salto do Jacuí; pela Central Geradora UHE Canastra, com potência instalada de 44,8 MW cuja Casa de Força fica localizada no município de Canela; pela Central Geradora UHE Bugres, com potência instalada de 11,7 MW cuja Casa de Força fica localizada no município de Canela; pela Central Geradora PCH Ernestina, com potência instalada de 4,96 MW cuja Casa de Força fica localizada no município de Ernestina; pela Central Geradora PCH Capigui, com potência instalada de 4,47 MW cuja Casa de Força fica localizada no município de Passo Fundo; pela Central Geradora PCH Guarita, com potência instalada de 1,76 MW cuja Casa de Força fica localizada no município de Erval Seco; pela Central Geradora PCH Herval, com potência instalada de 1,52 MW cuja Casa de Força fica localizada no município de Santa Maria do Herval; pela Central Geradora PCH Santa Rosa, com potência instalada de 1,53 MW cuja Casa de Força fica localizada no município de Três de Maio; pela Central Geradora PCH Passo do Inferno, com potência instalada de 1,49 MW cuja Casa de Força fica localizada no município de São Francisco de Paula; pela Central Geradora PCH Forquilha, com potência instalada de 1,12 MW cuja Casa de Força fica localizada no município de Maximiliano de Almeida; pela Central Geradora PCH Ijuizinho, com potência instalada de 1,12 MW cuja Casa de Força fica localizada no município de Eugênio de Castro e pela Central Geradora PCH Toca, com potência instalada de 1,0 MW cuja Casa de Força fica localizada no município de São Francisco de Paula; (Fonte: Site da ANEEL)
OBS: UHE - Usina Hidroelétrica ; PCH - Pequena Central Hídroelétrica
10/Mai/2000
Resolução ANEEL no. 138 que estabelece as condições gerais de formação, funcionamento e operacionalização dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
21/Mai/2001
Resolução ANEEL no. 185 que estabelece critérios para cálculo dos recursos a serem aplicados em Programas de Eficiência Energética e de Pesquisa e Desenvolvimento pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.
01/Jun/2000
Entra em operação a 1a. linha transmissão em 500 kV da interconexão Argentina - Brasil através da estação conversora de frequência (50/60 Hz) de Garabi I, no municipio de Garruchos. A linha possui uma capacidade de transporte de 1.100 MW. Em 01/Ago/2002, o projeto foi concluído com a entrada em operação da segunda interconexão, estação Garabi II e 2a. linha de 500 kV com 1.100 MW.
Jul/2000
Entrou em operação a usina hidrelétrica Itá, na divisa dos municípios de Aratiba (RS) e Itá (SC). A obra foi executada pela Gerasul em parceria com a Itá Energética, consórcio formado pelas empresas Odebrecht Química, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Cimentos Itambé. Em março de 2001, a usina atingiu a capacidade de 1.450 MW. (Fonte: Site da ELETROBRAS).
24/Jul/2000
Lei no. 9991 que dispõe sobre realização de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, etc. Nota: Essa Lei foi regulamentada pelo Decreto no. 3867 de 16/Jul/2001.
04/Ago/2000
Resolução no. 290 da ANEEL homologa as Regras de Mercado relativas aos Encargos de Serviços do Sistema – ESS. Este é um encargo setorial que representa o custo incorrido para manter a confiabilidade e a estabilidade do Sistema Interligado Nacional de energia elétrica. Nota: Este encargo havia sido previsto no Decreto nº 2655, de 02/Jul/1998.
13/Set/2000
A União firma o Contrato de Concessão nº 067/2000 com o Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTE, com sede no município de Porto Alegre, permitindo que essa empresa explore o potencial de energia térmica efetuado pela Central Geradora Presidente Medici (Fases A e B), com potência instalada de 446 MW que fica localizada no município de Candiota; pela Central Geradora NUTEPA, com potência instalada de 24 MW que fica localizada no município de Porto Alegre e pela Central Geradora São Jerônimo, com potência instalada de 20 MW que fica localizada no município de São Jerônimo. (Fonte: Site da ANEEL)
Out/2000
Entra em operação um a usina hidroelétrica no rio Abaúna, município de Floriano Peixoto, construida pela CRERAL. A usina possui uma capacidade instalada de 700 kW.
18/Out/2000
A União firma o Contrato de Concessão nº 084/2000 com as Centrais Elétricas de Carazinho S.A. (ELETROCAR) com sede na cidade de Carazinho, permitindo que essa empresa continue fornecendo energia elétrica em áreas pré-determinadas dos municípios de Carazinho, Chapada, Santo Antônio do Planalto, Colorado e Selbach .
A União firma o Contrato de Concessão nº 085/2000 com o Departamento Municipal de Energia de Ijuí (DEMEI) com sede na cidade de Ijuí, permitindo que essa empresa continue fornecendo energia elétrica em áreas pré-determinadas do município de Ijuí.
A União firma o Contrato de Concessão nº 086/2000 com a Hidroelétrica Panambi S.A. (HIDROPAN) com sede na cidade de Panambi, permitindo que essa empresa continue fornecendo energia elétrica em áreas pré-determinadas dos municípios de Panambi e Condor.
A União firma o Contrato de Concessão nº 087/2000 com a Muxfeldt, Marin e Cia. Ltda. com sede na cidade de Tapejara, permitindo que essa empresa continue fornecendo energia elétrica em áreas pré-determinadas dos municípios de Tapejara e Ibiaçá. Nota: Atualmente essa empresa se chama MUX Energia.
29/Nov/2000
Resolução ANEEL no. 456 que estabelece as disposições atualizadas e consolidadas, relativas as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, a serem observadas na prestação e utilização do serviço público de energia elétrica, tanto pelas concessionárias e permissionárias quanto pelos consumidores Nota: Esta resolução veio substituir à Portaria no. 466/1997 do DNAEE. Nota: Essa resolução sofreu diversas alterações promovidas por posteriores resoluções Promulgadas pela ANEEL .
Dez/2000
Passa a operar de forma integral a usina a gás natural Uruguaiana (ver Jan/2000). Pertence a AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda e possui uma capacidade instalada de 640 MW. O investimento foi da ordem de 350 milhões de dólares. A energia elétrica gerada é comercializada com as concessionárias de energia elétrica (CEEE, AES Sul e RGE). Nota: As fotos abaixo foram obtidas dos Sites da ABEGÁS e do Grupo MPE.
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Usina de Uruguaiana (Site da ABEGÁS) |
Usina de Uruguaiana (Site do Grupo MPE) |
Entra em operação a usina hidroelétrica Cotovelo do Jacuí, no rio Jacuí, no município de Victor Graeff, construída pela COPREL. A usina possui uma capacidade instalada de 3300 kW.
08/Dez/2000
Decreto Estadual nº 40.502 que institui o Conselho Estadual de Política Energética do Rio Grande do Sul - CEPE/RS.
27/Dez/2000
A União firma o Contrato de Concessão nº 107/2000 com o Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI, com sede no município de Ijuí, permitindo que essa empresa explore o potencial de energia hidráulica efetuado pela Central Geradora Passo Ajuricaba, no rio Ijuí, com potência instalada de 3200 kW e cuja casa de força (ou de máquinas) fica localizada no município de Ijuí e pela Central Geradora Sede, no rio Botiribu, com potência instalada de 500 kW e cuja casa de força fica localizada no município de Ijuí. (Fonte: Site da ANEEL)
A União firma o Contrato de Concessão nº 108/2000 com as Centrais Elétricas de Carazinho S/A - ELETROCAR, com sede no município de Carazinho, permitindo que essa empresa explore o potencial de energia hidráulica efetuado pela Central Geradora Colorado, no rio Puitã, com potência instalada de 1120 kW e cuja casa de força (ou de máquinas) fica localizada no município de Tapera e pela Central Geradora Mata Cobra, no rio Várzea, com potência instalada de 2880 e cuja casa de força fica localizada no município de Carazinho. (Fonte: Site da ANEEL)
Jan/2001
Entra em operação a usina hidroelétrica no rio Fortaleza, no município de Taquaruçu do Sul, construída pela CRELUZ. A usina possui uma capacidade instalada de 1200 kW.
05/Fev/2001
Entra em operação a 1o. grupo gerador da usina hidroelétrica Dona Francisca, no rio Jacuí. A usina foi construida pelo consórcio Dona Francisca, formado pelas empresas DFESA e CEEE. A casa de força fica no município de Nova Palma. Notas: 1) O 2o. grupo entra em operação em 12/Mai e atualmente a capacidade instalada da usina é 125 MW. (Fonte: Site Wikipedia). 2) A foto abaixo foi tirada do Site http://quartacoloniaitaliana.vilabol.uol.com.br

15/Mar/2001
A União firma o Contrato de Concessão nº 008/2001 com a Companhia Energética Rio das Antas - CERAN, permitindo que essa empresa explore o potencial de energia hidráulica no rio das Antas a saber: Nos municípios de Bento Gonçalves e Cotiporã, instalação essa denominada Central Geradora 14 de Julho, com potência mínima instalada de 100 MW; nos municípios de Nova Pádua e Nova Roma do Sul, instalação essa denominada Central Geradora Castro Alves, com potência mínima instalada de 130 MW e nos municípios de Bento Gonçalves e Veranópolis, instalação essa denominada Central Geradora Monte Claro, com potência mínima instalada de 130 MW. (Fonte: Site da ANEEL)
14/Mai/2001
A União firma o Contrato de Concessão nº 036/2001 com as empresas que constituem o Consórcio Grupo de Empresas Associadas de Barra Grande - GEAB, permitindo que esse consórcio explore o potencial de energia hidráulica no rio Pelotas, nos municípios de Esmeralda-RS e Anita Garibaldi-SC, instalação essa denominada Central Geradora Barra Grande, com potência mínima instalada de 690 MW. Nota: O Consórcio Grupo de Empresas Associadas de Barra Grande - GEAB é constituído pelas empresas VBC Energia S/A, com sede no município de São Paulo-SP, ALCOA Alumínio S/A, com sede no município de Poços de Caldas-MG, VALESUL Alumínio S/A, com sede no município do Rio de Janeiro-RJ , DME Energética Ltda., com sede no município de Poços de Caldas-MG e Camargo Correa Cimentos S/A, com sede no município de São Paulo-SP. (Fonte: Site da ANEEL)
17/Out/2001
Lei nº 10.295 que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, visando a alocação eficiente de recursos energéticos, a preservação ambiental, etc.
07/Nov/2001
A União firma o Contrato de Concessão nº 128/2001 com as empresas que constituem o Consórcio Energético Foz do Chapecó, , permitindo que esse consórcio explore o potencial de energia hidráulica no rio Uruguai, nos municípios de Alpestre-RS e Águas de Chapecó-SC, instalação essa denominada Usina Hidroelétrica Foz do Chapecó, com potência mínima instalada de 855 MW. Nota: O Consórcio Energético Foz do Chapecó é constituído pelas empresas Companhia Vale do Rio Doce- CVRD (atualmente denominada Vale), com sede no município do Rio de Janeiro-RJ e Foz do Chapecó Energia S/A, com sede no município de São Paulo-SP. (Fonte: Site da ANEEL)
26/Nov/2001
Resolução no. 505 da ANEEL que estabelece de forma atualizada e consolidada, as disposições relativas a conformidade dos Níveis de Tensão de energia elétrica em regime permanente. Nota: Esta Resolução veio substituir à Portaria no. 047/1978 do DNAEE.
12/Dez/2001
A União firma o Contrato de Concessão nº 107/2001 com a Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. (UHENPAL) com sede na cidade de Faxinal do Soturno, permitindo que essa empresa continue fornecendo energia elétrica em áreas dos municípios de Faxinal do Soturno, Nova Palma, Ivorá, Júlio de Castilhos, Dona Francisca, Restinga Seca, Santa Maria, São João do Polesine e Silveira Martins.
11/Jan/2002
Resolução ANEEL no. 012 que estabelece as condições gerais para a regularização de cooperativas de eletrificação rural, nos termos do art. 23 da Lei 9.074 de 07/Jul1995.
30/Jan/2002
Entra em operação a usina hidroelétrica de Machadinho, no rio Pelotas, em área pertencente aos municípios de Maximiliano de Almeida (RS) e Piratuba (SC). Notas: 1) Em julho, entrou em operação a terceira e última unidade geradora da usina, perfazendo o total de 1.140 MW. (Fonte: Site da ELETROBRAS). 2) A operação e manutenção da usina está a cargo da empresa Tractebel Energia S.A., mas a concessão pertence ao consórcio de empresas que construíram a usina. Ver 15/Jul/1997.
23/Abr/2002
A União firma o Contrato de Concessão nº 018/2002 com as empresas que constituem o Consórcio Empresarial Pai Querê, permitindo que esse consórcio explore o potencial de energia hidráulica no rio Pelotas, nos municípios de Bom Jesus-RS e Lages-SC, instalação essa denominada Usina Hidroéletrica Pai Querê, com potência mínima instalada de 292 MW. Nota: O Consórcio Empresarial Pai Querê é constituído pelas empresas Votorantim Cimentos Ltda., com sede no município de São Paulo-SP, Alcoa Alumínio S/A, com sede no município de Poços de Caldas-MG e DME Energética Ltda., com sede no município de Poços de Caldas-MG. (Fonte: Site da ANEEL)
A União firma o Contrato de Concessão nº 020/2002 com a empresa Monel Monjolinho Energética Ltda., permitindo que essa empresa explore o potencial de energia hidráulica no rio Passo Fundo, nos municípios de Faxinalzinho e Nonoai, instalação essa denominada Usina Hidroéletrica Monjolinho, com potência mínima instalada de 67 MW. (Fonte: Site da ANEEL)
26/Abr/2002
Lei no. 10.438 que dispõe
sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, a
recomposição tarifária extraordinária e universalização
do Serviço Público de Energia Elétrica, cria o Programa de Incentivo
às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, a Conta de
Desenvolvimento Energético - CDE, etc. Notas: 1) Esta
Lei foi revisada pela Lei no. 10.762 de 11/Nov/2003. 2) O
PROINFA é um
instrumento para a diversificação da matriz energética nacional, garantindo
maior confiabilidade e segurança ao abastecimento. Coordenado pelo Ministério de
Minas e Energia (MME), estabelece a contratação de 3.300 MW de energia no
Sistema Interligado Nacional (SIN), produzidos por fontes eólica, biomassa e
pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), sendo 1.100 MW de cada fonte.
16/Out/2002
Decreto no. 4426 do Ministério de Minas de Energia (MME) que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado.
Nov/2002
Entra em operação a usina termoelétrica de Canoas, localizada neste municipio e pertencente a Petrobras que utiliza gás como combustível primário. A capacidade instalada da usina é 520 MW. Nota: Essa usina está interligada com o sistema de transmissão da CEEE em 230 kV. (Fonte: Site da Enerconsult S/A).
19/Nov/2002
É aprovada a Emenda Constitucional nº. 33 pela Assembléia Legislativa do Estado que determina que a proposta para alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da CEEE e de outras estatais gaúchas deva ser submetida previamente à população rio-grandense sob forma de consulta plebiscitária .
Dez/2002
Entra em operação a usina hidroelétrica no rio Forqueta, no município de Putinga, construída pela CERTEL. A usina possui uma capacidade instalada de 6100 kW.
18/Dez/2002
Lei no. 10.604 que trata da subvenção a consumidores de energia elétrica da Subclasse Residencial Baixa Renda; sobre os contratos de compra e venda e os de fornecimento de energia elétrica, etc.
23/Dez/2002
Decreto no. 4538 que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica com a finalidade de contribuir para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.
2003
Lei
n°
10.683 define
como competências do MME as áreas de geologia, recursos minerais e energéticos;
aproveitamento da energia hidráulica; mineração e metalurgia; e petróleo,
combustível e energia elétrica, incluindo a nuclear. Nota:
A
estrutura do Ministério foi regulamentada pelo decreto n°
5.267, de 9 de dezembro de 2004, que criou as secretarias de Planejamento e
Desenvolvimento Energético; de Energia Elétrica; de Petróleo, Gás Natural e
Combustíveis Renováveis; e Geologia, Mineração e Transformação Mineral. (Fonte:
Site do MME)
29/Abr/2003
Resolução ANEEL no. 223 que estabelece as condições gerais para elaboração dos Planos de Universalização de energia elétrica que visa estender o atendimento de energia elétrica a toda população.
Mai/2003
As empresas AES SUL, CEEE e RGE lançam em conjunto a 1a. edição do Regulamento de Instalações Consumidoras - RIC. Nota: Este regulamento é destinado apenas às instalações atendidas em baixa tensão (tensão secundária de distribuição).
Out/2003
Entra em operação a usina hidroelétrica no rio Tigre, no município de Nonoai, construída pela CRERAL. A usina possui uma capacidade instalada de 1000 kW.
11/Nov/2003
Decreto no. 4873 em que fica instituído o programa LUZ PARA TODOS, objetivando levar, até 2008, energia elétrica aos 12 milhões de brasileiros que não têm acesso ao serviço. Deste total, 10 milhões estão na área rural. A gestão do programa será compartilhada entre estados, municípios, agentes do setor elétrico e comunidades.
Dez/2003
Entra em operação a usina hidroelétrica José Barasuol no rio Ijuí, município de Ijuí, construída pela CERILUZ. A usina possui uma capacidade instalada de 13,5 MW. Notas: 1) Em Ago/2006, foi instalado um grupo gerador de 830 kW em outra casa de força para aproveitar o fluxo do rio que não passa pela casa de força principal, perfazendo uma capacidade total de 14,3 MW. 2) A foto abaixo foi tirada do Site da CERILUZ.
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2004
Lei 10.848 cria o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) cuja função é acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético em todo o território nacional. (Fonte: Site do MME)
15/Mar/2004
Lei
n° 10.847
autoriza
a criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Vinculada ao Ministério
de Minas e Energia. A
EPE tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas
destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético. Nota:
A outra empresa pública ligada ao Ministério é o Serviço
Geológico do Brasil (CPRM), responsável pela geração de levantamentos geológicos
e hidrológicos básicos do território nacional. (Fonte: Site do MME)
15/Mai/2004
Lei nº. 10.848 estabelece novas normas para o setor elétrico brasileiro; entre elas, a obrigatoriedade que a atividade de distribuição de energia elétrica seja segregada das demais. Conforme essa Lei, as empresas “verticalizadas”, ou seja, que tem atividades diversas tais como geração, transmissão e distribuição tem que se adequar ao novo modelo setorial.
Out/2004
Entra em operação a usina hidroelétrica no rio Comandaí, no município de Campinas das Missões, construída pela COOPERLUZ. A usina possui uma capacidade instalada de 1000 kW.
Nov/2004
Entra em operação a usina hidroelétrica no rio Braga, no município de Cristal do Sul, construída pela CRELUZ. A usina possui uma capacidade instalada de 600 kW.
10/Nov/2004
11/Jan/2005
É inaugurada a usina hidroelétrica Monte Claro no rio das Antas, situada entre os municípios de Veranópolis e Bento Gonçalves, com uma capacidade instalada de 65 MW. A obra custou cerca de R$ 250 milhões e a usina pertence ao consórcio CERAN (Companhia Energética Rio das Antas), formado pela CPFL Geração de Energia S/A (65%), CEEE (30%) e Desenvix S/A (5%). A construção da usina esteve a cargo da COFRAN (Consórcio Fornecedor do Complexo Rio das Antas), formado pelas empresas ALSTOM, Camargo Corrêa e Engevix. (Fonte: Sites da Alstom e da Barichello). Nota: Em 30/Set/2006, entrou em operação o 2o. gerador de 65 MW, ficando assim sua capacidade instalada em 130 MW . (Site da Intelog)
Out/2005
Entra em operação a usina hidroelétrica no rio Boa Vista, no município de Estrela, construída pela CERTEL. A usina possui uma capacidade instalada de 700 kW.
Dez/2005
Entra em operação a usina hidroelétrica no rio Santa Rosa, no município de Santa Rosa, construída pela COOPERLUZ. A usina possui uma capacidade instalada de 4500 kW.
10/Mai/2006
Entra em operação comercial a 1a. etapa (Parque Osório) da usina eólica de Osório com capacidade instalada de 50 MW. Em 02/Out entrou em operação a 2a. etapa (Parque Sangradouro) com mesma capacidade e em 13/Dez a 3a. e ultima etapa (Parque dos Indios) também com 50 MW. Os 3 parques contemplam um total de 75 torres com capacidade final de 150 MW. Notas: 1) Este parque eólico pertence a empresa Ventos do Sul Energia S/A que é um produtor independente de energia. 2) Durante 2006, a usina operou com uma potência média de 31 MW. 3) A foto abaixo foi tirada do Site da SEMC - Secretaria de Energia, Minas e Comunicações.
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28/Jun/2006
Inaugurada a subestação Nova Santa Rita, nesse município. Com potência instalada de 1344 MVA, opera nas tensões de 525/230 kV. O setor de 525 kV da subestação pertence a ELETROSUL e o de 230 kV a CEEE. No investimento, a ELETROSUL participou com R$ 139 milhões e a CEEE com R$ 40 milhões. (Fonte: Site da SEMC)
15/Ago/2006
A União firma o Contrato de Concessão nº 004/2006 com as empresa ELETROSUL Centrais Elétricas S/A com sede no município de Florianópolis - SC, permitindo que essa empresa explore o potencial de energia hidráulica no rio Ijuí, nos municípios de Dezesseis de Novembro e Roque Gonzales, instalação essa denominada Usina Hidroéletrica Passo São João, com potência mínima instalada de 77 MW.
A União firma o Contrato de Concessão nº 006/2006 com as empresa Energia Ijuí S/A com sede no município de São Paulo - SP, permitindo que essa empresa explore o potencial de energia hidráulica no rio Ijuí, nos municípios de Salvador das Missões e Rolador, instalação essa denominada Usina Hidroéletrica São José, com potência mínima instalada de 51 MW.
13/Set/2006
É aprovada a Emenda Constitucional Estadual n.º 53 e a Lei Estadual n.º 12.593 pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul que autorizaram a reestruturação societária da CEEE, com a finalidade de atender o modelo setorial definido na Lei n.º 10.848 do governo federal.
26/Out/2006
É criada pelo governo estadual a Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações (CEEE Par), passando a ser a nova acionista controladora das empresas do grupo CEEE.
27/Nov/2006
Ocorre a Assembléia Geral de Acionistas que deliberou pela cisão parcial da CEEE em duas empresas: a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT).
01/Dez/2006.As empresas que constituem o Grupo CEEE, formalizadas em 27/Nov/2006, iniciam oficialmente suas operações.
10/Mai/2007Entra em operação a usina hidroelétrica de Esmeralda no rio Bernardo José, entre os municípios de Pinhal da Serra e Barracão, com capacidade instalada de 22 MW. A construção da usina esteve a cargo do grupo Engevix e custou R$ 71 milhões.
24/Set/2007
Inaugurada a subestação Atlântida 2 (230/69 kV), no município de Xangri-lá, pertencente a ELETROSUL. A subestação possui uma capacidade total de 249 MVA. O obra custou cerca de R$ 37 milhões e vai beneficiar o litoral norte que é atendido pela CEEE. (5)
28/Ago/2008
A União firma o Contrato de Concessão nº 015/2008 com a Cooperativa Regional de Energia Elétrica Taquari- Jacuí (CERTAJA ENERGIA) com sede no município de Taquari, permitindo que essa empresa continue prestando serviços de energia elétrica em sua área de concessão que abrange diversos municípios, devidamente especificados no citado Contrato. (Fonte: Site da ANEEL)
Referências:
Livros:
(11) Energia e Desenvolvimento - 70 Anos da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), (1982)
(12) Rádio no Rio Grande do Sul (Anos 20, 30 e 40; dos Pioneiros às Emissoras Comerciais), de Luiz Artur Ferraretto (2002)
(13) Porto Alegre - Guia Histórico, de Sergio da Costa Franco (1992)
Revistas:
15) Restinga Seca - 40 Anos, P.M. de Restinga Seca (1959)
Internet:
1) Sites da ELETROBRAS, ELETROSUL, SEMC, ANEEL, AGERGS, FECOERGS, SENERGISUL, Concessionárias de Energia Elétrica, Cooperativas de Eletrificação Rural, etc.
2) História do Grupo CEEE (no Site da CEEE)
3) As Associações Setoriais e um Passeio pela História da Energia Elétrica no Brasil, de Luiz Fernando Leone Vianna.
4) Participação da Iniciativa Privada Nacional no Setor Elétrico Gaúcho – Uma Perspectiva Histórica das Maiores Empresas (1887-1928), de Gunter Axt (em História em Revista, V 4, Pelotas, Dez/1998)
5) Site do CanalEnergia
6) Site do Município de Alegrete